NOTÍCIAS
RIB emite nota técnica sobre extensão da alienação fiduciária e hipoteca de bens imóveis
15 DE AGOSTO DE 2024
O Registro de Imóveis do Brasil divulgou, ontem, a Nota Técnica nº 04/2024, que aborda a extensão da alienação fiduciária e da hipoteca de imóveis para diversas operações de crédito, conforme as novas disposições da Lei Federal nº 14.711/2023, também conhecida como o Novo Marco das Garantias.
A elaboração do texto contou com a colaboração dos assessores jurídicos do RIB, Bernardo Chezzi e Gabriel Souza, juntamente com os registradores Christian Lunardi Favero, Eduardo Arruda Schroeder, Hermano Soar, José Paulo Baltazar Junior e Sérgio Cupolino.
Acesse a nota completa: AQUI
Fonte: CORI MG
Outras Notícias
Anoreg RS
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
22 de julho de 2024
O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa...
Anoreg RS
Artigo – O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados
22 de julho de 2024
Este trabalho tem como proposta por luzes sobre o aparente paradoxo existente entre a publicidade obrigatória de...
Anoreg RS
Provimento nº 39/2024-CGJ orienta sobre a forma de registro de atas de assembleia de condomínio no Livro B do Registro de Títulos e Documento
19 de julho de 2024
PROVIMENTO Nº 39/2024-CGJ Processo nº 8.2024.0010/001545-5. ÁREA REGISTRAL
Anoreg RS
Artigo – Divórcio unilateral: ninguém é obrigado a permanecer casado contra seu desejo
19 de julho de 2024
Demorou até ser compreendido o alcance da Emenda Constitucional 66/2010, que deu nova redação ao § 6º do artigo...
Anoreg RS
CCIR 2024: prazo para emissão do Certificado se encerra hoje
19 de julho de 2024
Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do CCIR-2024 foi no dia 17/06/2024.
