Anoreg RS

Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos
13 de junho de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) a iniciativa (PL 2269/2022)

Anoreg RS

Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido
13 de junho de 2024

Proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

Anoreg RS

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
13 de junho de 2024

Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em...

Anoreg RS

Pedidos de novos documentos são recebidos em Guaíba
12 de junho de 2024

A Comarca de Guaíba realizou ação itinerante pelo programa Recomeçar é Preciso!, com visitas a dois abrigos...

Anoreg RS

Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural
12 de junho de 2024

O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não se apegar ao rigor...