Anoreg RS

STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade
05 de junho de 2024

Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Moura...

Anoreg RS

Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2024 acontece em novembro
05 de junho de 2024

No dia 29 de novembro de 2024, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) realiza a...

Anoreg RS

Isenção de contribuição associativa aos cartórios gaúchos associados ao IRTDPJBrasil
04 de junho de 2024

A medida tem como objetivo auxiliar as serventias registrais atingidas, proporcionando um alívio financeiro aos...

Anoreg RS

Instrução Normativa nº 142 dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas
04 de junho de 2024

Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de...

Anoreg RS

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
04 de junho de 2024

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o...