Anoreg RS

Reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS promove colaboração e debate sobre a atuação conjunta de registradores, notários e advogados
15 de julho de 2024

No dia 12 de julho, foi realizada a primeira reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS da gestão 2024/2025....

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Com PB e CE à frente, CNJ impulsiona identificação civil de 45% da população prisional
12 de julho de 2024

Após chegar às 27 unidades da federação, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos...

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Artigo – Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
12 de julho de 2024

Este artigo discute se a doação a descendente ou ao cônjuge pode ou não ser feita além da parte disponível....

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Artigo – Lei 14.825/24 e a segurança jurídica aos adquirentes de boa- fé na compra de imóveis
12 de julho de 2024

Inclusão de novo inciso garante aumento da segurança jurídica para aqueles que estão adquirindo os imóveis.

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Testamento pode dispor sobre criação de filhos menores e incapazes
12 de julho de 2024

Quando o tema é planejamento patrimonial e sucessório, a preocupação das famílias não se limita exclusivamente...