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09 de setembro de 2024

O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao casamento, um estágio de um casal para um...

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Artigo – A importância do registro civil ao longo da história
09 de setembro de 2024

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Artigo – Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09 de setembro de 2024

Há algum tempo, discute-se sobre a possibilidade de algumas cláusulas que poderiam estar presentes em um pacto...

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Artigo – Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros
09 de setembro de 2024

Em recente decisão, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que os herdeiros de um imóvel...

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Setembro Amarelo: mês de conscientização e prevenção ao suicídio
09 de setembro de 2024

A maior parte dos casos de suicídio está relacionada a transtornos mentais, como depressão, transtorno bipolar e...