Anoreg RS

FGTS de cônjuge serve para quitar financiamento anterior ao casamento
29 de agosto de 2023

Em sentença, magistrada considerou que uso do FGTS privilegia direito à moradia. Mulher poderá utilizar o FGTS do...

Anoreg RS

Artigo – Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
29 de agosto de 2023

O provimento 146 do CNJ, de 26 de junho de 2023, esclareceu, de forma acertada, os limites do termo de dissolução...

Portal CNJ

Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária
29 de agosto de 2023

Com a previsão de regularização de 22 mil áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal, foi lançada nesta...

Portal CNJ

Solo Seguro: 55 moradores de Gurupi (TO) recebem títulos definitivos de imóveis
29 de agosto de 2023

Moradora de Gurupi (TO) há 57 anos, a aposentada Helena Maria Rios Lopes, 71 anos, há 10 anos ganhou uma casa na...

Portal CNJ

Regularização fundiária: Corregedoria do Maranhão formaliza parceria com 31 prefeituras
29 de agosto de 2023

A Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão (CGJ-MA) formalizou, nesta terça-feira (29/8), às 11h,...