NOTÍCIAS
Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
06 DE SETEMBRO DE 2023
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na terça-feira (5/9), a assinatura do memorando de encaminhamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a todos os magistrados da instituição.
Elaborado por representantes de diversos segmentos do Judiciário, o Protocolo contém considerações teóricas sobre a igualdade de gênero, um dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Além disso, o instrumento conta com um guia prático, direcionado a magistradas e magistrados, sobre o método interpretativo-dogmático do julgamento com perspectiva de gênero.
De acordo com o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, a assinatura do documento simboliza o compromisso da instituição com o tema. “A entrega do Protocolo a todos os magistrados é uma maneira de reforçar o caráter prioritário das questões de gênero no âmbito do Tribunal”, disse o presidente ao reafirmar que o objetivo é garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais inclusiva, livre de estereótipos e preconceitos.
A entrega de exemplares impressos do Protocolo aos magistrados foi uma sugestão dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs), sendo presidente o desembargador Wagner Cinelli e vice-presidente a desembargadora Patricia Ribeiro Serra Vieira.
No ato de assinatura, Cinelli declarou: “É importante destacar que o julgamento com perspectiva de gênero não se restringe apenas ao âmbito criminal ou à violência doméstica e familiar, mas a várias outras áreas de jurisdição. A intenção com a entrega do Protocolo é justamente chamar a atenção de todos os magistrados para esse tema tão importante”.
Acesse aqui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
Fonte: TJRJ
The post Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Atualização possibilita ao Operador Nacional de Registro ferramentas de correição on-line
16 de agosto de 2023
Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema correcional dos cartórios brasileiros, o Operador...
Portal CNJ
Direito precisa dar diretrizes para a produção e uso de reconhecimento facial sem distorções raciais
16 de agosto de 2023
A aplicação de padrões antidiscriminatórios no uso de ferramentas tecnológicas, como de reconhecimento facial,...
Anoreg RS
Edital de convocação para registro de candidaturas da Eleição do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) – 2023
16 de agosto de 2023
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, a Comissão Eleitoral está disponível no e-mail:...
Portal CNJ
Jovem indígena poderá votar pela primeira vez no Tocantins
16 de agosto de 2023
O Cartório da 13ª Zona Eleitoral, do município de Cristalândia, prestou 229 atendimentos de serviços eleitorais...
Portal CNJ
Sniper: Novo módulo do curso sobre uso da ferramenta aborda dados judiciais e sigilosos
16 de agosto de 2023
A consulta a dados judiciais e sigilosos e a visualização dos mapas de relacionamentos a partir desses dados é o...
