NOTÍCIAS
Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal
05 DE AGOSTO DE 2023
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os debates da mesa-redonda “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”, que encerrou o primeiro dia de debates da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O professor e diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Raoni Rajão, enumerou problemas no combate à degradação ambiental na Amazônia Legal, destacou o papel essencial das áreas protegidas para proteção ambiental e citou áreas-chave de cooperação para avançar no combate ao desmatamento.
Já a pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IIMAZON), Brenda Brito Brenda apresentou pesquisa sobre a atuação do judiciário e seus resultados. O estudo revelou que 3.500 ações judiciais ingressaram por meio de programa do MPF Amazônia Protege, a maioria foi extinta e 145 julgadas procedentes, com recuperação da área degradada em 100% delas e gerando 15 termos de ajustamento de conduta. A especialista destacou pontos a serem resolvidos e fez recomendações ao CNJ, ao Ministério Público e aos juízes brasileiros.
A consultora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) no Brasil Leslie Ferraz apresentou mais um estudo sobre o papel da justiça na resposta a crimes florestais. Iniciado em 2021, o levantamento se propõe a fazer análise o papel do Judiciário na governança ambiental e apresentou resultados de evolução temporal, com tendência ao crescimento. Predominam as ações criminais e o tempo médio de julgamento é de 4 anos, em 1ª instância e finalizou com achados preliminares.
Reveja o primeiro dia do evento no canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJPA
The post Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
IRIRGS firma parceria com a Legal Ad Extra Soluções para Cartórios com uma série de vantagens para os associados
22 de junho de 2023
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul oferece agora aos seus associados uma série...
IRIRGS
Clipping – G1 – Investimento imobiliário: como escolher o imóvel ideal para obter bons retornos
19 de junho de 2023
O investimento imobiliário é uma das melhores formas de aumentar o patrimônio ao longo do tempo,...
IRIRGS
Clipping – IRIB – Senador propõe mudança na cobrança do ITR
05 de junho de 2023
Foi apresentado no Senado Federal, pelo Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT), o Projeto de Lei n....
IRIRGS
Clipping – Metrópoles – Mercado imobiliário desacelera e lançamentos têm queda de 44% no 1TRI
02 de junho de 2023
Unidades residenciais lançadas no primeiro trimestre de 2023 sofreram queda de 44,4% comparadas ao trimestre...
IRIRGS
Clipping – Metrópoles – Mercado imobiliário: lançamento de imóveis despenca 30% no 1º tri
30 de maio de 2023
As vendas e lançamentos de novos imóveis residenciais fecharam em queda no primeiro trimestre, de acordo com nova...
