NOTÍCIAS
Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal
05 DE AGOSTO DE 2023
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os debates da mesa-redonda “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”, que encerrou o primeiro dia de debates da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O professor e diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Raoni Rajão, enumerou problemas no combate à degradação ambiental na Amazônia Legal, destacou o papel essencial das áreas protegidas para proteção ambiental e citou áreas-chave de cooperação para avançar no combate ao desmatamento.
Já a pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IIMAZON), Brenda Brito Brenda apresentou pesquisa sobre a atuação do judiciário e seus resultados. O estudo revelou que 3.500 ações judiciais ingressaram por meio de programa do MPF Amazônia Protege, a maioria foi extinta e 145 julgadas procedentes, com recuperação da área degradada em 100% delas e gerando 15 termos de ajustamento de conduta. A especialista destacou pontos a serem resolvidos e fez recomendações ao CNJ, ao Ministério Público e aos juízes brasileiros.
A consultora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) no Brasil Leslie Ferraz apresentou mais um estudo sobre o papel da justiça na resposta a crimes florestais. Iniciado em 2021, o levantamento se propõe a fazer análise o papel do Judiciário na governança ambiental e apresentou resultados de evolução temporal, com tendência ao crescimento. Predominam as ações criminais e o tempo médio de julgamento é de 4 anos, em 1ª instância e finalizou com achados preliminares.
Reveja o primeiro dia do evento no canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJPA
The post Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Fonape: raça e gênero e trajetória das alternativas penais abrem segundo dia
14 de setembro de 2023
O chamado para iniciar uma nova etapa nas políticas de alternativas penais no Brasil, com ênfase na qualificação...
Portal CNJ
Na Bahia, Semana da Execução Trabalhista terá 4.644 audiências e três leilões
14 de setembro de 2023
Três leilões e 4.644 audiências estão programados para a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no...
Portal CNJ
Escola Judiciária Eleitoral do Pará lança projeto voltado para idosos
14 de setembro de 2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) lançou na...
Portal CNJ
Rosa Weber lança programa judicial para monitorar desmatamento e degradação da flora nativa na Amazônia
13 de setembro de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
Magistrados e servidores têm 10 dias para responder o 2º Censo do Poder Judiciário
13 de setembro de 2023
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras podem responder ao 2º Censo Nacional do Poder Judiciário têm...
