NOTÍCIAS
CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8)
11 DE AGOSTO DE 2023
Na próxima segunda-feira (14/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH). O evento será conduzido pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e pela desembargadora Carmen Gonzalez, auxiliar da presidência do Conselho, a partir das 14h30, na sede do CNJ, em Brasília.
Na pauta prevista para a reunião, a professora Luciana Romano Morilas apresentará a pesquisa “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência”, seguido da manifestação da advogada Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In), sobre os principais desafios enfrentados em relação à adequada implementação do novo paradigma da capacidade jurídica da pessoa com deficiência.
Também serão anunciados os Informes sobre a Visita ao estado do Pará, pela comissão Arns, e outro sobre a Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado, pela vice-coordenadora do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Andressa Pataxó, e pela advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana de Paula Batista. A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube.
Exposição
Também ocorrerá o lançamento da exposição “Azul y blanco”, da fotógrafa brasiliense Jéssica Mendes, que permanecerá no hall do Plenário do CNJ no período de 14 de agosto a 5 de setembro. “Azul y blanco” reúne 21 imagens do Lago Argentino, que fica em El Calafate, na Patagônia.
Acompanhe a 4ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário no canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Anoreg/BR e Brasil Advice firmam parceria na oferta de serviços contábeis e benefícios exclusivos
24 de agosto de 2023
Essa colaboração exclusiva visa fortalecer os serviços oferecidos aos cartórios e estabelecimentos do setor...
Anoreg RS
As inscrições para o PQTA 2023 estão encerradas
24 de agosto de 2023
O PQTA busca incentivar a busca pela excelência e o aprimoramento contínuo dos serviços notariais e registrais em...
Anoreg RS
IBGE sugere nova classificação para espaços territoriais
24 de agosto de 2023
Proposta do Instituto redefine as categorias urbano e rural, além de inserir a natureza como terceira categoria.
Anoreg RS
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
24 de agosto de 2023
No curso da ação de inventário, os quatro irmãos e a companheira do falecido firmaram um acordo para a partilha...
Anoreg RS
Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
24 de agosto de 2023
O marco temporal define a data de promulgação da Constituição Federal como base para os pleitos de demarcação...