Anoreg RS

Cartório Anjo incentiva cooperação entre serventias e fortalece a cultura da qualidade no extrajudicial
10 de julho de 2026

Com o objetivo de ampliar a cultura da qualidade e incentivar a cooperação entre os serviços notariais e...

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ECA faz 36 anos: como o Estatuto mudou a forma de garantir a proteção de crianças e adolescentes?
10 de julho de 2026

Instituído em 1990 pela Lei 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA completa 36 anos na próxima...

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Resolução CNJ nº 684/2026 cria regras para os pedidos de certidão de óbito e de autorização judicial para o enterro de corpos não identificados
08 de julho de 2026

O Plenário aprovou, por unanimidade, a Resolução CNJ nº 684/2026 para garantir a coleta e a preservação de...

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Partilha com divisão desigual de quinhões hereditários é válida
08 de julho de 2026

É possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros...

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CCJ do Senado vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana
08 de julho de 2026

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as...