Anoreg RS

CGJ/RS disciplina as regras para participação no Prêmio Laura Ullmann López – Edição 2026
18 de março de 2026

EDITAL – ASSESSORIA ESPECIAL EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA  SEI Nº 8.2025.0010/002931-2. ...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca nulidade de partilha de bens de divórcio feita por instrumento particular
18 de março de 2026

Processo  Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...

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Separação sem abandono do lar não caracteriza usucapião familiar
18 de março de 2026

Usucapião familiar exige, entre outros requisitos, a comprovação do abandono voluntário e injustificado do lar,...

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Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios
18 de março de 2026

Proposta será enviada ao Senado  A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para...

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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes se reúnem para reunião do mês de março
18 de março de 2026

Em encontro virtual realizado na manhã desta quarta-feira (18/03), lideranças do setor extrajudicial gaúcho...