Anoreg RS

STF valida restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
24 de abril de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou regras restritivas à compra ou à utilização de...

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Provimento n. 221 do CNJ dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais
24 de abril de 2026

Dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas, com insuficiência...

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Programa Raízes da Cidadania e Erradica 65 avançam em articulação para ampliar registro civil de nascimento no Brasil
24 de abril de 2026

Encontro busca formalizar parceria que viabilize a implementação de unidades interligadas em maternidades e...

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Programa voltado à cidadania de pessoas em situação de rua é lançado pelo CNJ, com mutirão nacional
23 de abril de 2026

Garantir documentos de registro civil para pessoas em situação de rua. Esse é o foco de uma nova frente de...

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Portaria nº 26 do CNJ altera portaria que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor sistematização para o Enfrentamento ao Sub-Registro Civil
23 de abril de 2026

Altera a Portaria n° 74, de 18 de outubro de 2024, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor...