Anoreg RS

Artigo – ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo – Por George Takeda
13 de outubro de 2025

Por vezes o fisco municipal tem autuado os notários e registradores paulistas, mediante lançamento complementar e...

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Dívida prévia à herança anula cláusula de impenhorabilidade
13 de outubro de 2025

Uma cláusula de impenhorabilidade em um testamento para inventário não impede que esse dinheiro seja utilizado em...

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Governo do Estado leva mutirões de regularização de imóveis a São Leopoldo e a Santa Maria no fim de semana
10 de outubro de 2025

A iniciativa vai oportunizar a regularização de quase 4 mil imóveis nas duas cidades, com isenção de taxas...

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CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras
10 de outubro de 2025

Projeto de Lei 4.497/2024, que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que...

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Artigo – Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial
09 de outubro de 2025

É inegável que as recentes alterações promovidas na Resolução nº 35/2007 [1] do Conselho Nacional de...